A provedora de Justiça, Florbela Araújo, considerou positivo o balanço anual das actividades, pelo facto da instituição ter alcançado os objectivos preconizados no plano das actividades de 2023, aquando da realização do II Conselho Alargado da Provedoria de Justiça, realizado entre 21 e 22 de Dezembro último.
Com a apresentação do balanço anual no II Conselho Consultivo, sob o lema, O Provedor de Justiça: Desafios para a Celeridade e Eficiência, Florbela Araújo disse que a instituição atingiu novas metas, por conta do trabalho árduo dos funcionários, reafirmando o compromisso de “continuar a defender os direitos, liberdades e garantias do cidadão, pois o provedor assegura a legalidade e a justiça da actividade da Administração Pública”.
A Provedoria de Justiça cumpriu todas as visitas de constatação nas 18 províncias do país, tendo atingido 93% do plano anual das actividades executadas, onde a jurista observou o funcionamento de várias instituições públicas, com realce para as penitenciárias e, consequentemente, auscultou os cidadãos de diversas comunidades sensibilizando-os sobre a importância do provedor de Justiça na promoção e protecção dos Direitos Humanos.
“É preciso que as instituições olhem para o provedor de Justiça como uma instituição na vanguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos, e não como mais um órgão do Estado”, mencionou a provedora no seu discurso proferido na abertura do II Conselho Alargado, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP).
